Política de Privacidade

Geral  
Obrigado pelo teu interesse na página da Associação Serve the City (adiante designada por “STC”). A questão da proteção de dados e confidencialidade é um tópico que levamos muito a sério, seguindo as normas nacionais e regulamentações europeias. Com esta declaração sobre as medidas de proteção de dados gostaríamos de fornecer-te informação sobre o tipo de dados que poderemos guardar e como os utilizamos. 

Armazenamento e utilização de dados 
Como visitante da nossa página, permanecerás anónimo. Os dados que guardamos e analisamos são apenas para fins estatísticos, de modo a, por exemplo, garantir a melhoria contínua dos nossos serviços. Os dados que guardamos nos nossos servidores incluem o nome do nosso fornecedor de Internet, a página através da qual nos visitaste, as páginas STC que visitaste, o teu endereço IP e a data e duração da tua visita.  

Recolha, processamento e uso de dados pessoais 
Apenas recolhemos e processamos dados pessoais se fizeres uso de serviços específicos e se, voluntariamente, nos expressares o teu consentimento. Tal como acontece quando, por exemplo, completares um formulário, enviares um e-mail, pedires uma informação. Exceto se sujeitos a outros regulamentos legais, apenas utilizaremos os teus dados pessoais para os fins a que deres consentimento. Os teus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, a não ser mediante o teu consentimento ou por instrução das autoridades. O mesmo compromisso é dado pela STC em nome de terceiros, de modo a assegurar que os teus dados pessoais são processados conforme especificado inicialmente. Isto diz respeito, por exemplo, a entregas, análises e serviços técnicos. 

Se os dados forem autorizados para uso das filiais e se essa permissão envolver a transferência de dados para outros países, a STC assegurará que os dados importados terão o nível adequado de proteção de dados. 

Armazenamento de dados 
Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para realizar o serviço que pediste. 

Direitos de acesso, correção e objeção 
Tens o direito de, a qualquer momento, rever e corrigir qualquer um dos teus dados pessoais que tenhamos guardado, e de retirares o consentimento de utilização dos mesmos, afetando toda a utilização futura. Para o efeito, deverás enviar uma mensagem por e-mail, telefonar ou escrever para a STC (ver informação abaixo). 

Dados de proteção e segurança 
Todos os funcionários e terceiros envolvidos no processamento de informação estão obrigados à confidencialidade quanto aos dados pessoais utilizados. As nossas medidas de proteção são constantemente atualizadas, refletindo os desenvolvimentos técnicos. 

Contacto 
Se tiveres algum problema, questões ou sugestões, por favor contacta: 

Associação Serve the City Portugal
Av. Júlio Dinis 23 – 1 esq 
1050-130 Lisboa 

Tel. 217 961 202 
Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
NIF: 513599223

Termos e Condições

Introdução  
Obrigado pelo teu interesse na nossa página. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização desta página (Website) servethecity.pt, que é da responsabilidade da STC – Associação Serve the City Portugal, pessoa coletiva número 513599221, com sede na Av. Júlio Dinis 23, 1050-130 Lisboa (adiante designidada por “STC”).
O acesso e utilização deste website atribui a quem o utiliza a condição de Utilizador e implica para o mesmo a aceitação integral dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respectivos conteúdos e serviços.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser dirigidas para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Recomenda-se adicionalmente a consulta da Política de Privacidade--a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

Propriedade dos Conteúdos do Website 
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela STC.
Toda a informação contida neste site, incluindo mas não se limitando aos ícones, imagens, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades é propriedade intelectual da STC.

Uso do Website 
O utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do Website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.
É expressamente proibida a utilização do Webite para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.
O utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.
A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer utilizador.

Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
É preocupação da STC que o Website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo Utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.
A informação disponibilizada no Website é fornecida sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do Website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A STC fará todos os esforços ao seu alcance por forma a incluir informação precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a STC não assume qualquer obrigação de atualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no Website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desatualizada.
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A STC desde já exclui qualquer responsabilidade pela referenciação feita aos websites de terceiros, pelo respetivo conteúdo ou pela atividade desenvolvida por esses websites, incluindo a atividade publicitária; a STC não será igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, direta ou indiretamente, na utilização dos websites de terceiros.

Devoluções e Cancelamentos 
A STC não efetua vendas de produtos nem serviços, mas os donativos à associação poderão ser cancelados no prazo de 14 dias a partir da data em que são realizadas. Para esse efeito deve ser enviado um email a solicitar o cancelamento para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . Os donativos poderão ser feitos exclusivamente em euros, por meio de Referência Bancária, MBWay, PayPal, Cartão de Crédito, Transferência Bancária, ou em numerário até um valor de 200€, conforme previsto na lei. Os prazos para débitos em cartão/conta serão os praticados pelos bancos intervenientes.

Disponições Diversas 
A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e plenamente em vigor; a parte afetada pela invalidade será regulada pelas normas supletivas aplicáveis, com recurso, se necessário, às regras de integração dos negócios jurídicos.
Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar a STC para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através do email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Contacto 
Em caso de qualquer problema, questão ou sugestão, por favor contacta: 

Associação Serve the City Portugal
Av. Júlio Dinis 23 – 1 esq 
1050-130 Lisboa 

Tel. 217 961 202 
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